Escutar e enquadrar
Perceber os factos, os documentos disponíveis, as prioridades do cliente e o que está verdadeiramente em causa.
Advocacia independente · Porto
Portugal / 2026
Rigor que protege o cliente.
Estratégia que faz a diferença.
Acompanhamento direto e personalizado de particulares, empresas e projetos tecnológicos em situações que exigem decisão, negociação ou intervenção judicial.
01 / Perfil
O Direito, com rigor.
As pessoas, no centro.
Luis Oliveira Leite exerce advocacia de forma independente, assegurando o acompanhamento direto e personalizado de cada cliente. Sempre que a natureza ou a complexidade do assunto o justifique, articula a intervenção de advogados e de outros profissionais externos com competências complementares, selecionados em função das necessidades concretas do caso, mantendo a coordenação e a responsabilidade pelo aconselhamento jurídico.
02 / Método
Clareza para compreender.
Critério para decidir.
Analisar e definir
Separar possibilidades de riscos, explicar as alternativas e escolher uma linha de atuação juridicamente sustentada.
Agir e acompanhar
Executar os passos definidos e manter uma comunicação prática sobre a evolução, as decisões e os momentos essenciais.
03 / Áreas de atuaçãoIntervenção selecionada
Problemas jurídicos concretos pedem uma estratégia própria.
A intervenção organiza-se por problemas e objetivos concretos: criar e investir, prevenir riscos, resolver conflitos, recuperar créditos ou encontrar um novo equilíbrio jurídico.
Direito Comercial e Empresas
Do projeto à continuidade da empresa
CRIAR · CONTRATAR · INVESTIR
Sociedades, Contratos e Investimento
Constituição e acompanhamento de sociedades; contratos comerciais nacionais e internacionais; projetos de investimento; estabelecimento de empresas em Portugal e estruturação da entrada no mercado da União Europeia a partir de Portugal.
REESTRUTURAR · RECUPERAR · PROTEGER
Reestruturação e Insolvência
Negociação com credores; reestruturação de dívida; recuperação empresarial; PER; insolvência empresarial; defesa e recuperação de créditos.
Execuções e Insolvência Particular
Particulares · Credores e devedores
COBRAR · DEFENDER · RECOMEÇAR
Cada situação é analisada individualmente.
Acompanhamento de credores na cobrança e recuperação de créditos e na instauração de execuções; defesa de devedores em processos executivos, negociação de dívida, insolvência pessoal e exoneração do passivo restante.
Direito Civil, Contratos e Imobiliário
Prevenir, contratar e resolver
Do primeiro documento à resolução de um conflito, cada contrato ou negócio imobiliário exige clareza, prevenção e uma resposta jurídica adequada.
CONTRATAR · PREVENIR · RESOLVER
Contratos e Relações de Consumo
Elaboração, análise e revisão de contratos; incumprimento, resolução e cessação contratual; responsabilidade civil e pedidos de indemnização; litígios de consumo entre consumidores e empresas; defesa perante bens ou serviços defeituosos.
COMPRAR · ARRENDAR · PROTEGER
Imobiliário, Arrendamento e Condomínio
Contratos-promessa, compra e venda de imóveis e análise jurídica da documentação; arrendamento habitacional e comercial; conflitos entre senhorios e arrendatários; despejo; propriedade horizontal, condomínios e responsabilidade por obras ou defeitos nos imóveis.
Preparação, autenticação e depósito de documentos particulares autenticados (DPA), no escritório ou, quando necessário, em articulação com profissionais externos legalmente habilitados.
Direito da Família e Sucessões
Decisões pessoais com proteção jurídica
PROTEGER · REGULAR · RECOMEÇAR
Família
Divórcio e separação; responsabilidades parentais; residência e convívios; alimentos; partilha do património comum; proteção de menores e acompanhamento de situações familiares especialmente sensíveis.
PLANEAR · TRANSMITIR · RESOLVER
Sucessões
Planeamento sucessório; testamentos e doações; aceitação ou repúdio da herança; inventário e partilha; acompanhamento e resolução de conflitos entre herdeiros.
Direitos, Inclusão e Neurodivergência
DIREITOS · INCLUSÃO · AUTONOMIA
Acompanhamento jurídico de crianças, adultos e famílias em matérias de educação inclusiva, acesso a apoios e prestações sociais, adaptações razoáveis, discriminação, acessibilidade, acompanhamento de maior e relação com entidades públicas ou privadas.
Uma abordagem transversal à neurodivergência e à deficiência, incluindo autismo, PHDA, deficiência intelectual e outras condições ou necessidades específicas.
A experiência pessoal de parentalidade no contexto da neurodivergência proporciona uma compreensão concreta das barreiras enfrentadas pelas crianças, pelos adultos e pelas suas famílias.
Direito Penal
ANALISAR · DEFENDER · ACOMPANHAR
Intervenção em processos penais, com análise rigorosa dos factos, da prova e das garantias processuais. Acompanhamento de arguidos, assistentes e vítimas nas fases de inquérito, instrução, julgamento e recurso, incluindo queixas-crime, medidas de coação e execução de penas.
04 / Tecnologia e IAEmpresas tecnológicas
Portugal e União Europeia
Inteligência Artificial, Dados, Cloud e Legaltech
Apoio jurídico a empresas portuguesas e estrangeiras no desenvolvimento, contratação e utilização de tecnologia, com atenção à regulação europeia, proteção de dados, relações laborais, propriedade intelectual, fornecedores e entrada no mercado.
05 / Portugal e União Europeia
Clientes internacionais
Entrada e atividade em Portugal e na União Europeia.
Acompanhamento de particulares, investidores e empresas estrangeiras que pretendam instalar-se, contratar, investir ou desenvolver atividade em Portugal e aceder ao mercado da União Europeia a partir de Portugal.
Apoio específico a empresas tecnológicas na estruturação jurídica de produtos, fornecedores, dados e operações no quadro regulatório europeu.
A comunicação pode ser assegurada em português, inglês, espanhol ou francês, com terminologia adaptada ao contexto do cliente.
06 / Contactos
Primeiro contacto
Comecemos por compreender o assunto.
O primeiro contacto permite enquadrar a situação e identificar a urgência.
- Atendimento presencial
- No Porto, por marcação
- Atendimento à distância
- Disponível, por marcação
- Telefone e WhatsApp
- +351 930 592 906
O envio de uma mensagem não constitui, por si só, a formação de uma relação advogado-cliente. Não envie informação confidencial antes da confirmação do acompanhamento.